Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Estância deve providenciar adequação de instalações

Promotoria pede interdição do Masp

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Embargos de Declaração

PT deve indicar Marta para a Educação

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel